🔁 Devoluções e Reembolsos
A política de Devoluções e Reembolsos da Mayombe visa assegurar os direitos dos consumidores sem comprometer a viabilidade logística e comercial do marketplace, tendo em consideração que os produtos comercializados podem ter origem em diferentes países e vendedores.
1. Direito de Devolução
Nos termos da legislação aplicável à venda à distância, o cliente poderá exercer o direito de devolução no prazo de 7 dias úteis após recepção do produto, desde que o artigo:
- Não tenha sido utilizado ou danificado;
- Se encontre na embalagem original, com todos os acessórios, manuais e etiquetas intactas;
- Não se trate de um produto personalizado, perecível ou com selos de segurança quebrados (ex. cosméticos, fones de ouvido, software, alimentos, entre outros).
Nota: A devolução está sujeita à aceitação do vendedor e à verificação das condições acima. O não cumprimento poderá resultar na rejeição da devolução.
2. Reembolsos
O reembolso apenas será efectuado após:
- A recepção do produto devolvido nas condições exigidas;
- A confirmação por parte do vendedor de que o produto não foi danificado ou utilizado.
O reembolso poderá ser feito em:
- Crédito na carteira Mayombe (preferencial);
- Transferência bancária, conforme disponibilidade.
Prazos:
- Até 10 dias úteis após validação da devolução.
3. Custos com Devoluções Internacionais
Em casos de devoluções de encomendas internacionais, a responsabilidade pelos custos de envio do produto de volta ao vendedor dependerá da política individual do vendedor. Importa esclarecer:
- A maioria dos vendedores não cobre os custos de devolução para o país de origem, excepto em casos de produto com defeito ou envio incorreto;
- Quando não cobertos, os custos de transporte de devolução ficam a cargo do cliente;
- Exemplo: Caso um produto provenha dos Estados Unidos e o cliente em Angola deseje devolvê-lo por vontade própria (ex. arrependimento da compra), o custo do envio internacional para os EUA será suportado exclusivamente pelo cliente.
Recomenda-se fortemente que o cliente verifique a origem do produto e as políticas do vendedor antes de concluir a compra.
4. Devoluções por Defeito ou Produto Errado
Se o cliente receber um artigo com defeito, danificado ou diferente do que foi encomendado, deve:
- Notificar a Mayombe no prazo de 48 horas após a entrega, com fotografias e descrição clara do problema;
- Aguardar instruções específicas sobre como proceder com a devolução;
- Nestes casos, os custos de devolução poderão ser suportados pelo vendedor, mediante análise e aprovação.
5. Produtos Não Reembolsáveis ou Não Devolvíveis
Os seguintes produtos não são passíveis de devolução ou reembolso:
- Produtos consumíveis, perecíveis ou com validade limitada;
- Artigos de higiene pessoal e íntima;
- Software com licenças abertas ou ativadas;
- Produtos personalizados sob medida;
- Encomendas cujos prazos legais para reclamação tenham expirado.
6. Processo de Solicitação de Devolução
Para solicitar a devolução, o cliente deverá:
- Aceder à sua conta Mayombe;
- Ir à secção “As minhas encomendas”;
- Seleccionar a encomenda e clicar em “Solicitar Devolução”;
- Preencher o formulário e anexar eventuais provas (fotos, vídeos, etc.);
- Aguardar o contacto da equipa da Mayombe com instruções e decisão.
7. Comunicação e Mediação
A Mayombe atua como intermediária entre o cliente e o vendedor. Nos casos de conflito:
- A Mayombe analisará as evidências;
- Contactará o vendedor;
- Proporá uma solução justa conforme os termos acordados e as políticas aplicáveis.
8. Encomendas Perdidas ou Não Entregues
Se a encomenda não for entregue até 10 dias úteis após a data limite prevista, será considerada como perdida, dando direito ao cliente a solicitar um reembolso total.
📌 Em Resumo:
- O cliente pode devolver produtos até 7 dias úteis após recepção, salvo exceções legais;
- Reembolsos só são feitos após recepção e inspeção do produto devolvido;
- Devoluções internacionais, quando não cobertas pelo vendedor, são da responsabilidade do cliente;
- Produtos com defeito ou trocados podem ser reembolsados com custos suportados pelo vendedor, mediante análise;
- A Mayombe actua como mediadora e garante um processo transparente.
Caso tenha dúvidas ou deseje iniciar um pedido de devolução, por favor contacte o nosso suporte através de www.mayombestore.com/contacto.
